Detalles del proyecto

Visión general

Título del Proyecto

Social Protection and Skills Development Project. Specialiste en sauvegardes sociales. Especialista social. Projecto de Protecção Social e de Desenvolvimento de Competências

Programa País / Plan de Acción
Request / Invitation for expression of interest
13 ene 2021

Publicado

13 enero 2021

Fecha limite

26 enero 2021

Presupuesto

 


Tipo de aprovisionamiento


Consultores individuales

Referencia

WBZ224915

Agencia de Financiación

WB - Banco Mundial


Países

Santo Tomé y Príncipe

NOTICE AT-A-GLANCE

Project ID: P163088

Project Title: Social Protection and Skills Development Project

Country: Sao Tome and Principe

Notice No: OP00112348

Notice Type: Request for Expression of Interest

Notice Status: Published

Borrower Bid Reference: 43/C/SPS/2020

Procurement Method: Individual Consultant Selection

Language of Notice: Portuguese

Submission Deadline Date/Time: Jan 26, 2021 23:00

CONTACT INFORMATION

Organization/Department: Project Fiduciary and Administrative Agency

Name: Alberto Leal

Address: Avenida Kwame Nkruma Prédio da Afriland First Bank - 2º andar CP 1029 São Tomé S. Tomé e Príncipe

Province/State: Sao Tome and Principe

Country: Sao Tome and Principe

Phone: +239 2 225205

Email: afap2@yahoo.com.br


Details

República Democrática        de São Tomé e Príncipe

 

(Unidade – Disciplina – Trabalho)

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO, FINANÇAS E ECONOMIA AZUL

 

Agência Fiduciária e de Administração de Projectos

Projecto Protecção Social e de Desenvolvimento de Competências

 

PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

(SERVIÇOS DE CONSULTORIA)

 

PAÍS: São Tomé e Príncipe

 

PROJETO: Projecto de Protecção Social e de Desenvolvimento de Competências

 

Serviços de consultoria, Ref nº: 43/C/SPS/2020: Especialista social

 

O Governo da República Democrática de S. Tomé e Príncipe recebeu recentemente apoio financeiro do Banco Mundial para implementar o Projecto de Protecção Social e de Desenvolvimento de Competências (P163088) e pretende aplicar parte deste financiamento em serviços de consultoria para contratação de um(a) especialista social do Projeto.

 

Os serviços de consultoria ('os Serviços') incluem:

 

Gestão, coordenação e supervisão dos riscos e impactos sociais, e os aspetos sociais mais amplos dos projetos financiados pelo Banco Mundial e geridos pela AFAP.

 

Os Termos de Referência (TOR) detalhados para a tarefa poderão ser consultados:

Em anexo a este pedido de manifestações de interesse.

ou

Na página de internet do Tela Non-Anúncios.

ou

Nas instalações da AFAP, nos dias úteis, das 8h30m às 12h00m e das 14h30m às 17h00m, cujo endereço e contacto encontram-se abaixo.

 

A Agência Fiduciária de Administração de Projetos convida consultores qualificados ('Consultores') a manifestarem o seu interesse em fornecer os referidos serviços, através do envio da Carta de Intenção, CV e dos comprovativos (execução de contractos similares, experiência de trabalhos na região, etc.) em envelope fechado e devidamente identificado, dirigido ao Director-geral da AFAP até às 23 horas locais do dia 26 de janeiro, e todos os documentos do dossier devidamente digitalizados enviados para os endereços de e-mail spsproject19@yahoo.com e afap2@yahoo.com.br com o assunto: Ref. Nº 43/C/SPS/2020: Especialista social, primeiro e último nome. 

Chama-se a atenção dos consultores interessados para a Seção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do 'Regulamento de Aquisições de Mutuários do IPF' do Banco Mundial datado de julho de 2016, revisto em outubro de 2017 e agosto 2018 (Regulamentos de Aquisições) estabelecendo a Política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.

Um consultor será seleccionado de acordo com o método de consultor individual, estabelecido nos Regulamentos de Aquisições.

Mais informações podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente: 08h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h00.

Agência Fiduciária de Administração de Projectos

Attn: Alberto Leal, Director-geral da AFAP

Avenida Kwame Nkrumah, Edifício do Afriland First Bank, 2º andar

Caixa Postalnº1029, S.Tomé, São Tomé e Príncipe

Tel: +239 222 52 05

E-mail: afap2@yahoo.com.br , spsproject19@yahoo.com

 

Termos de referência

 

CONTRATAÇÃO DE UM/A ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

Índice 

 

CONDIÇÕES DE REFERÊNCIA................................................................................... 2

1. INFORMAÇÃO BASE................................................................................................. 2

1.1 Autoridade contratante.......................................................................................... 2

1.2 Contexto e Justificação.......................................................................................... 2

1.3 Área de intervenção............................................................................................... 3

2. OBJETIVOS DA CONSULTORIA............................................................................. 3

2.1 Objectivo geral...................................................................................................... 3

2.2 Tarefas específicas a desenvolver e responsabilidades......................................... 4

3. REQUISITOS NECESSÁRIOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL................... 7

3.1 Perfil do consultor................................................................................................. 7

3.2 Experiência Profissional...................................................................................... 10

4. GESTÃO DO PROJECTO......................................................................................... 10

4.1 Estrutura de Gestão.............................................................................................. 10

4.2 Meios colocados à disposição pela autoridade contratante................................. 10

4.3 Escritórios............................................................................................................ 10

4.4 Regime e prestação de serviço............................................................................ 10

5. RELATÓRIOS............................................................................................................ 11

5.1 Elaboração e procedimentos de relatórios........................................................... 11

5.2 Colaboração com as instituições......................................................................... 11

6. MODALIDADE DE RECRUTAMENTO................................................................. 11

 

 

1. INFORMAÇÃO BASE

1.1 Autoridade contratante

AFAP – Agência Fiduciária de Administração de Projetos.

1.2 Contexto e Justificação

O Governo da República Democrática de S. Tomé e Príncipe através da AFAP – Agência Fiduciária de Administração de Projetos, com o apoio do Banco Mundial, tem em curso alguns projetos que enfocam os assuntos de salvaguardas sociais e ambientais.

Pretende-se em conjunto com as instituições nacionais e beneficiárias dos projetos, dar atenção e garantir os objetivos do novo Quadro Ambiental e Social (QAS) e das políticas operacionais (POs) de salvaguardas definidos para os projetos financiados pelo Banco Mundial. O QAS e as POs do Banco Mundial estabelecem o compromisso do Banco com o desenvolvimento sustentável por meio de uma política própria e um conjunto de normas ambientais e sociais destinadas a apoiar os projetos dos Beneficiários, com o objetivo de erradicar a pobreza extrema e promover a prosperidade compartilhada.

As Normas Ambientais e Sociais e as POs estabelecem os requisitos a serem cumpridas pelos Mutuários no que diz respeito à identificação e avaliação de riscos e impactos socioambientais associados com os projetos que o Banco Mundial apoia por meio do Financiamento de Projetos de Investimento.

1.3 Área de intervenção

A AFAP atua em todo o território nacional, em locais onde os respetivos projetos desenvolvem as suas atividades.

Os projetos têm sido desenvolvidos junto de comunidades pesqueiras, comunidades agrícolas, comunidades religiosas, comunidades estudantis, e todas outras comunidades publicas e civis existentes e especificas para onde os projetos são direcionados. As instituições nacionais de setores públicos e privados são parceiras permanentes do AFAP durante a implementação dos projetos.

2. OBJETIVOS DA CONSULTORIA

2.1 Objetivo geral

O principal objetivo desta consultoria é contratar um(a) especialista em desenvolvimento social (EDS) para gerir, coordenar e supervisionar os riscos e impactos sociais, e os aspetos sociais mais amplos dos projetos financiados pelo Banco Mundial e geridos pela AFAP. A AFAP gere os aspetos fiduciários de todos os projetos financiados pelo BM em STP, mas gere de forma direta os aspetos sociais de apenas alguns destes projetos que são os seguintes descriminados: P157096 – Projeto de Recuperação do Setor Energético; P163088 - Projeto de Proteção Social e de Desenvolvimento de Competências; P169222- Projeto de empodenramento de Raparigas e Educação de Qualidade para todos; P173783 – Projeto de Emergência de Resposta a COVID19; P174153 – Projeto de Reforço da Capacidade Institucional. Os aspetos sociais de outros com responsabilidade fiduciária da AFAP e sem responsabilidade direta nos aspetos sociais e ambientais serão administrados sem responsabilidade direta da AFAP. Diante deste cenário, a EDS será responsável por: i) coordenar e supervisionar os aspetos sociais dos projetos que tenham os aspetos sociais gerenciados na AFAP; e ii) apoiar os demais especialistas em desenvolvimento social atribuídos a esses projetos fornecendo orientação e sugestões para os projetos que tratam dos aspetos sociais fora da AFAP.

 

Prevê-se que com a dinâmica dos trabalhos dos projetos sob a responsabilidade da AFAP, a coordenação, gestão e monitorização dos riscos e impactos sociais sejam um domínio que exigirá o acompanhamento sistemático e minucioso, com avaliações periódicas e constantes.

Assim sendo, os objetivos principais da contratação do EDS são divididos em 3 partes principais: i) objetivos principais relativos aos projetos que gerem aspetos sociais dentro da AFAP; ii) objetivos principais relativos aos projetos que gerem aspetos sociais fora da AFAP; e iii) objetivos principais relativos aos projetos em fase de preparação e que ainda não têm um especialista em desenvolvimento social designado.

 

Objetivos principais dos projetos que gerem aspetos sociais na AFAP:

 

Atuar como o principal especialista em desenvolvimento social para os projetos que gerem aspetos sociais dentro da AFAP promovendo sustentabilidade e inclusão social;

Garantir a identificação dos potenciais impactos sociais adversos gerados pelos projetos;

Gerar, coordenar e supervisionar os impactos e riscos sociais causado pelos projetos seguindo as normas e políticas especificadas no QAS e nas POs;

Assegurar a plena atenção às oportunidades de melhorar o impacto social do projeto e reduzindo os seus potenciais riscos sociais;

Supervisão da recolha de dados sobre o impacto social do projeto;

Coadjuvação e assistência ao Especialista de Indicadores e Salvaguardas Ambientais e Sociais da AFAP.

 

Objetivos principais dos projetos que gerem aspetos sociais fora da AFAP:

 

Fornecer orientação e assistência técnica a outros especialistas em desenvolvimento social em conformidade com a legislação Santomense e com a política operacional do Banco Mundial;

Coordenar eventos pela troca de experiência e conhecimento com outros colegas da área de desenvolvimento social.

 

Objetivos principais dos projetos em fase de preparação e que ainda não têm um especialista em desenvolvimento social designado:

 

Atuar como o principal especialista em desenvolvimento social para os projetos em fase de preparação.

 

2.2 Tarefas específicas a desenvolver e responsabilidades

As atividades específicas e responsabilidades do EDS incluem e não se esgotam, entre outros:

 

Atividades específicas para projetos que gerem aspetos sociais na AFAP:

 

Identificação de riscos e impactos sociais relativos as atividades financiadas pelos projetos;

Preparação e/o supervisão da preparação de quaisquer instrumentos de salvaguardas sociais;

Implementação de medidas de mitigação dos riscos e impactos sociais conforme os instrumentos sociais e ambientais desenvolvidos pelos projetos, incluído QGAS, PGAS, EIAS, QPR, PAR, PEPI, PCAS, PGMO;

Supervisão da implementação das medidas de mitigação social e da conformidade de acordo com instrumentos sociais e ambientais desenvolvidos pelos projetos;

Supervisão da implementação dos instrumentos de salvaguardas sociais (incluindo aspetos como processos de consulta pública, processos de aquisição de terrenos, substituição de alojamento/terra, restauração de meios de subsistência, mecanismo de resolução de queixas/reclamações, etc.);

Supervisão das atividades dos projetos e das obras e do trabalho desenvolvidos pelos empreiteiros;

Supervisão da conformidade de todas as empreitadas do projeto com base nas boas práticas sociais adotadas pelo projeto (incluindo consulta às partes interessadas, feedback do beneficiário, sensibilidade de género, incluindo violência baseada em género);

Realização de consultas com as pessoas afetadas pelos projetos (PAPs) sobre atividades de projeto, questões de salvaguardas sociais e outras questões com potenciais implicações de salvaguardas sociais;

Realização de reuniões e visitas de campo regulares aos locais de projetos para avaliar os impactos sociais e verificar as informações da monitorização social fornecidas nos relatórios de empreiteiros e parceiros de implementação, incluindo documentação fotográfica, conforme aplicável;

Preparar, implementar e supervisionar um mecanismo de feedback e resoluções de reclamações (MRR) para todos os projetos, incluindo a criação de uma plataforma online para registar as reclamações e acompanhar a sua evolução;

Realizar treinamento sobre o MRR entre os pontos focais do MRR e a população local;

Gerenciar e supervisionar as medidas para prevenir e abordar a violência baseada no género (VBG);

Implementação e supervisão das políticas relacionadas à sensibilidade ao género, a VBG, a inclusão de grupos vulneráveis nos projetos;

Realizar consultas públicas, grupos de foco e entrevistas em profundidade para garantir um processo de engajamento participativo e inclusivo de todas as partes interessadas em todos os projetos;

 

Promoção de soluções e implementação de fatores que minimizam potenciais impactos sociais negativos e maximizam potenciais benefícios positivos dos projetos;

Manter registos da supervisão social das atividades dos projetos de forma sistemática que permite fácil pesquisa e busca de todos os documentos, a pedido da entidade de gestão do projeto, o Banco Mundial, e as autoridades nacionais;

Elaboração de relatórios de acompanhamento de salvaguardas sociais regulares para a entidade gestora de projeto, incluindo a elaboração das salvaguardas sociais, a sensibilidade ao gênero e o conteúdo de engajamento dos beneficiários dos relatórios de andamento do projeto submetidos à ao Banco Mundial;

Auxiliar a entidade AFAP, trabalhando em estrita colaboração e sob supervisão do Especialista em Salvaguardas Ambientais, Sociais da AFAP na preparação e implementação de quaisquer novos planos ou atividades relacionadas com a proteção social;

Prestar apoio técnico especializado na implementação de atividades a serem efetuadas pelos beneficiários;

Elaboração de TdR para a contratação de consultores.

 

Atividades específicas para projetos que gerem aspetos sociais fora da AFAP:

 

Prestar assistência técnica e consultiva a outros especialistas em desenvolvimento social;

Apoiar outros especialistas em desenvolvimento social na elaboração de instrumentos de salvaguardas, e na identificando e gestão de riscos e impactos;

 

Apoiar outros especialistas em desenvolvimento social na resolução de complexas questões sociais relacionadas às atividades dos projetos.

Criar, coordenar, alimentar e manter uma rede de especialistas em desenvolvimento social em STP;

Trocar conhecimentos e experiências na área relacionada ao desenvolvimento social com outros projetos e colegas;

Organizar clínicas e treinamentos para capacitar outros especialistas em desenvolvimento social na área social relevante;

Propor soluções inovadoras para o avanço da área social em STP.

 

Atividades específicas para projetos em fase de preparação e que ainda não têm um especialista em desenvolvimento social designado:

 

Preparar / apoiar na elaboração de instrumentos sociais;

Fornecer orientação técnica no desenho de atividades relacionadas à área social;

Identificar os principais riscos sociais dos projetos e as medidas para especifica abordagem destes riscos;

Garantir que o desenho do projeto inclua uma abordagem com perspetiva de género e leve em consideração as necessidades e benefícios para os mais vulneráveis;

Assegurar que o projeto identifique os riscos de VBG e incluía medidas para abordá-los;

 

Realizar consulta pública para garantir a perspetiva e as preferências das partes interessadas locais e incluídas na conceção do projeto, especialmente dos mais vulneráveis.

Começar a projetar e desenvolver o MRR;

Elaboração de TdR pela contratação de consultores;

Formação dos novos EDS.


3. REQUISITOS NECESSÁRIOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Perfil do consultor

O técnico de desenvolvimento social pretendido deve ter:

Possuir uma Licenciatura de preferência em ciências sociais, sociologia, antropologia ou outras áreas de ciências sociais relevantes;

No mínimo 5 anos de comprovada experiência profissional em projetos e políticas de desenvolvimento social, onde tenha desenvolvido sob sua responsabilidade boa parte de tarefas solicitadas acima e/ou tarefas semelhantes em outros países, locais, instituições;

 

Bom domínio das legislações e regulamentações sociais nacionais e internacionais e das políticas, regras, regulamentos, procedimentos de desenvolvimento social, incluído do Banco Mundial;

Bom conhecimento e comprovada experiência em trabalho nas questões de género;

Experiência em questões de sustentabilidade social em projetos de desenvolvimento, incluindo a sensibilidade ao gênero, VBG, inclusão social, e proteção e inclusão de grupos vulneráveis, consulta com os intervenientes, engajamento de cidadãos e acompanhamento nos processos de resolução e resolução de queixas/reclamações;

Bons conhecimentos e vasta experiência na condução de consultas públicas e grupos focais com populações locais, incluindo subgrupos mais vulneráveis, como mulheres, idosos, pessoas com deficiência, etc;

Comprovada capacidade de gerir expectativas e interesses das potenciais pessoas afetados pelos projetos e desenvolver relações profissionais que não coloquem em causa os objetivos dos projetos;

 

Possuir conhecimentos e experiências de trabalho ligados a riscos, vulnerabilidade e resiliência climática das comunidades e das áreas costeiras;

Forte experiência na conceção e realização de análises sociais, incluindo metodologias de pesquisa qualitativa;

 

A experiência em questões mais amplas de desenvolvimento social e gestão de projetos será uma vantagem adicional;

 

Boa capacidade de análise crítica, capaz de identificar, analisar e resolver problemas;

 

Ser capaz de trabalhar num ambiente multinacional, multidisciplinar, num contexto de pressão;

 

Saber partilhar informações, documentações com os colegas de trabalho ter o sentido de responsabilidade, confidencialidade e profissionalismo como padrão;

Comprovada capacidade de trabalhar de forma eficaz tanto de forma autónoma ou em comunicação combinada, com uma atitude flexível e adaptável de trabalho em equipa;

Domínio da língua portuguesa e de uma língua estrangeira (Inglês e/ou Francês);

Bons conhecimentos de ferramentas informáticas e tecnologias de informação MS Office e suas aplicações como Excel, Word, PowerPoint, Project, Microsoft, Skype, Zoom e Internet;

Excelente capacidade de produzir e defender relatórios e outros documentos;

Ter a capacidade de trabalhar em grupo, coordenar atividades e assegurar boas relações interinstitucionais.

 

4. GESTÃO DO PROJECTO

4.1 Estrutura de Gestão

AFAP é a Entidade Fiduciária e diversos outros setores e instituições públicas são os beneficiários dos projetos.

O técnico em desenvolvimento social deverá desenvolver as suas atividades em estreita articulação e supervisão do Especialista de Indicadores e Salvaguardas Ambientais e Sociais da AFAP, assim como do Diretor Geral da AFAP.

4.2 Meios colocados à disposição pela autoridade contratante                                              

A AFAP por intermédio dos projetos que administra colocará a disposição do consultor os meios e documentações necessários para a realização das tarefas que forem definidas e atribuídas a sua responsabilidade.

4.3 Escritórios

A AFAP disponibilizará escritórios de nível adequado para que o técnico em desenvolvimento social participe e cumpre com sucesso na execução do seu contrato.

4.4 Regime e prestação de serviço

O técnico em desenvolvimento social será recrutado como consultor no quadro dos regulamentos e modelos de funcionamento e financiamento da AFAP conforme as especificações técnicas e financeiras dos projetos a serem desenvolvidos sob a tutela da AFAP e cumprirá um regime de trabalho a tempo inteiro nas instalações da AFAP.

O Contrato de Prestação de Serviços terá uma duração de seis meses como fase experimental e de seguida se aprovado pela respetiva avaliação, de doze meses renováveis, sob reserva de boa performance para ser renovada.

A performance será avaliada pela AFAP.

A renovação do Contrato está sujeita a obtenção de uma classificação igual ou superior à 80% e não-objeção do Banco Mundial.

 

5. RELATÓRIOS

5.1 Elaboração e procedimentos de relatórios

O técnico em desenvolvimento social deverá informar, relatar, reportar e assistir o Diretor Geral do AFAP e o Especialista em Indicadores e Salvaguardas Ambientais e Sociais da AFAP.

Durante as atividades quotidianas, trabalhará em estreita ligação com o Especialista em Indicadores e Salvaguardas Ambientais e Sociais da AFAP assim como com os Especialistas do Banco Mundial sobre todos os aspetos sociais relacionados aos projetos.

Aos Conselheiros Técnicos e gestores dos diferentes projetos o técnico em desenvolvimento social sempre que necessário e solicitado deverá informar e relatar os assuntos pertinentes e de interesses dos seus projetos.

 

5.2 Colaboração com as instituições

Todas as instituições públicas e privadas que colaboram de forma direta e/ou indireta com interesses e que sejam beneficiárias e colaboradores de alguma forma dos projetos, o técnico em desenvolvimento social deverá desenvolver as suas tarefas em articulação com as mesmas.

Estas instituições afetas aos projetos beneficiarão de todo o seu apoio durante a vigência do Contrato.

6. MODALIDADE DE RECRUTAMENTO

Toda a candidatura será sujeita as regras de concursos e contratações do Banco Mundial para as prestações de serviços de projetos deste tipo.

Os candidatos interessados devem ter em conta a Secção III, parágrafos 3.14. 3.16 e 3.17 do 'Procurement Regulations for IPF Borrowers' do Banco Mundial, datado de julho de 2016 revisto em outubro de 2017 e agosto de 2018 ('Procurement Regulations'), estabelecendo as políticas do Banco Mundial em casos de conflito de interesse.


Hyperlinks to Related Project Dossiers:

https://projects.worldbank.org/en/projects-operations/procurement-detail/OP00112348